Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: [data]
> Protótipo, 2026-10-18. O formulário e o chat deste site gravam o nome, o email, a nota e as mensagens na VM de casa. Só a área de administração as lê, e é lá que se apagam. Não seguem para um terceiro. O texto abaixo continua a ser um rascunho: os campos entre parênteses retos ainda não estão preenchidos.
1. Quem somos
O Kuia é um serviço de assistente de inteligência artificial (IA). O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é [nome da entidade responsável], NIF [NIF], com sede em [morada]. Para qualquer assunto sobre privacidade, escreve para [email de contacto].
[Se aplicável: Encarregado de Proteção de Dados: [nome / contacto].]
2. Estás a falar com uma IA
Quando usas o Kuia, estás a interagir com um sistema de inteligência artificial, e não com uma pessoa. As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros. Confirma a informação importante antes de a usar, sobretudo em temas de saúde, legais ou financeiros.
3. Que dados recolhemos
- Lista de espera: nome, email e a nota opcional que escreveres.
- Uso do serviço: o que escreves ao Kuia (pedidos), as respostas e a memória de contexto associada à tua conta.
- Conta e acesso por API: [email, identificador da conta, chaves de acesso — confirmar].
- Dados técnicos: [endereço IP, data e hora dos pedidos, registos de erro — confirmar].
Pedimos que não incluas nos pedidos dados sensíveis (de saúde, origem étnica, religião, etc.) nem dados de outras pessoas sem necessidade.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Gerir a lista de espera e contactar-te sobre o acesso | O teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Prestar o serviço: responder aos pedidos e manter a memória de contexto | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Segurança, prevenção de abusos e correção de erros | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Cumprir obrigações legais (por exemplo, faturação) | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
Melhoria do modelo: [escolher uma opção e confirmar: "Não usamos os teus pedidos para treinar ou alterar o modelo." OU "Só usamos os teus pedidos para melhorar o modelo se deres autorização expressa."]
5. Memória de contexto
O Kuia guarda o contexto do teu trabalho fora do modelo, para que a tarefa seguinte comece com o que já foi feito. O modelo não muda com essa memória. Neste momento ainda não é possível consultar, exportar ou apagar a memória diretamente na aplicação. Podes pedi-lo por email (ver ponto 8).
6. Como garantimos a qualidade
Cada nova versão do modelo é testada e avaliada antes de ficar disponível. Isto não quer dizer que cada resposta seja verificada individualmente. Por isso, as respostas podem ter erros.
7. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os teus dados. Partilhamo-los apenas com prestadores de serviços que atuam como nossos subcontratantes, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados (art. 28.º do RGPD) e só seguindo as nossas instruções documentadas:
- Alojamento e servidores: [fornecedor de alojamento], [país/região].
- [Envio de email: [fornecedor]]
- [Outros subcontratantes: [lista]]
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu: [Não fazemos. / Fazemos para [país], com [cláusulas contratuais-tipo / decisão de adequação].]
Também podemos ter de fornecer dados às autoridades quando a lei o exigir.
8. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados (uma cópia num formato de uso corrente e de leitura automática) e oposição, e podes retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento feito antes).
Como pedir: neste momento estes pedidos não se fazem na aplicação. Escreve para [email de contacto] a dizer o que pretendes. Podemos pedir-te que confirmes a tua identidade. Respondemos no prazo de um mês. Esse prazo pode ser prolongado por mais dois meses em pedidos complexos ou numerosos, e nesse caso avisamos-te dentro do primeiro mês.
Se achares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Lista de espera: [prazo — por ex., até ao lançamento ou até pedires para sair].
- Pedidos, respostas e memória de contexto: [prazo].
- Registos técnicos: [prazo].
- Dados de faturação: o prazo legal ([10 anos — confirmar]).
Quando o prazo termina, os dados são apagados ou tornados anónimos.
10. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados, como [controlo de acessos / cifra — descrever só o que estiver em uso]. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver uma violação de dados com risco para ti, avisamos a CNPD e, quando a lei o exigir, a ti também.
11. Cookies
[O site não usa cookies de análise nem de publicidade. Usa apenas [nenhum / armazenamento técnico necessário] — confirmar.]
12. Menores
O Kuia não se destina a menores de [16] anos.
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. Quando as alterações forem importantes, avisamos-te por email ou no site.